Setor de Games estreia na 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação

A indústria de games marcou presença pela primeira vez na 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), realizada pelo Governo da Bahia, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e comunidades virtuais. O objetivo da participação foi debater políticas públicas e as necessidades de legislação para o setor em franca expansão no país.

Uma das mesas redondas da conferência, realizada na última terça-feira (13), abordou o tema “Marco Legal para indústria de games do Brasil: limites e possibilidades”. O debate contou com a participação do presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho; da professora de Educação da UFBA, Lynn Alves; e do Diretor da Savegame.dev, Pedro Zambon.

O foco principal da mesa redonda foi o PL 2796/2021, conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que visa regulamentar a indústria de games no Brasil. O Marco Legal é considerado um marco histórico para o setor, pois define diretrizes para o desenvolvimento da atividade e impulsiona a economia criativa nacional.

Para Márcio Filho, presidente da RING, a participação na Conferência de CT&I é um passo importante para o reconhecimento da indústria de games como um setor estratégico para o país.

“O Marco Legal dará fundamentação jurídica para que o Brasil avance no mercado global de games, que movimenta bilhões de dólares anualmente”, destaca.

A professora Lynn Alves, da UFBA, reforça a importância da participação do setor de games em debates sobre ciência, tecnologia e inovação. “A realização da mesa redonda na conferência é fundamental para ampliar o debate sobre o Marco Legal e fortalecer o universo dos jogos no Brasil”, afirma.

 

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos:

O PL 2796/2021, em tramitação no Congresso Nacional, visa criar um marco legal para a indústria de games brasileira. Entre os principais pontos do projeto estão:

Definição de jogos eletrônicos: O projeto define o que são jogos eletrônicos e estabelece critérios para sua classificação;

Incentivos fiscais: O projeto prevê a criação de incentivos fiscais para empresas que desenvolvem e publicam jogos no Brasil;

Proteção da propriedade intelectual: O projeto garante a proteção da propriedade intelectual dos jogos eletrônicos;

Educação e pesquisa: O projeto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de jogos educativos e a inclusão de jogos eletrônicos na grade curricular das escolas.

 

A indústria de games no Brasil:

O mercado de games no Brasil é um dos que mais cresce no país. Em 2023, a indústria movimentou R$ 16,8 bilhões, um aumento de 11,7% em relação a 2022. O Brasil é o 11º maior mercado de games do mundo e o 1º da América Latina.

A indústria de games gera milhares de empregos no Brasil e contribui para o desenvolvimento da economia criativa. O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é um passo importante para o crescimento sustentável da indústria e para a consolidação do Brasil como um dos principais players do mercado global de games.

Secretaria da Cultura lança editais para fomentar a difusão cultural em São Paulo

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte, lançou quatro editais para programas de difusão cultural com o objetivo de fomentar, valorizar e difundir as atividades e ações artístico-culturais desenvolvidas pelos municípios paulistas. As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro de 2024.

No programa Difusão CultSP, que atendeu 534 municípios em 2023, serão priorizados os 111 municípios não atendidos no último ano, para que a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas leve cultura para todos os 645 municípios do estado de São Paulo.

“Os programas de difusão têm como principal objetivo valorizar a cultura produzida em nosso estado, tendo como orientação a vocação de cada município. Além disso, eles promovem o intercâmbio cultural, contribuindo para a formação de público, e a movimentação de toda uma cadeia envolvida na economia criativa”, pontua Gláucio Franca, diretor geral da Associação Paulista dos Amigos da Arte.

Este investimento da Secretaria se soma ao aporte de recursos em outros programas e equipamentos administrados pela instituição, totalizando mais de R$45 milhões, o que representa um aumento de mais de 30% em relação aos investimentos feitos no ano passado. O valor será destinado às mais variadas linguagens culturais, como música, teatro, dança e circo, incluindo também moda e games.

Os programas abrangidos pelos editais são:

      • Difusão Cult SP (novo nome do ATM – Atendimento Técnico aos Municípios): atenderá 465 municípios com um investimento de R$ 9,3 milhões (R$ 20 mil por município). Abrange todas as linguagens culturais, incluindo moda e games, de acordo com a preferência do município.
      • Circuito Cult SP: atenderá 70 municípios com um investimento de R$ 5,4 milhões (R$ 60 mil por município). Atua na difusão cultural descentralizada pelo estado de São Paulo, por meio da realização de atividades artístico-culturais com profissionais de comprovada relevância no cenário cultural.
      • Apoio a Festivais: atenderá 32 festivais com um investimento de R$ 3,2 milhões (R$ 100 mil por festival). Preferencialmente atendendo dois municípios por região administrativa.
      • + Orgulho: atenderá 35 instituições (no ano passado foram 30) com um investimento de R$ 1,150 milhão (R$ 30 mil por instituição). Concede apoio a paradas do orgulho, festivais culturais e semanas da diversidade sexual, incentivando a produção cultural da população LGBTQIA+, a promoção dos direitos humanos e o fomento a uma cultura de paz.

Novidades para 2024

A Secretaria da Cultura também adianta algumas novidades a respeito de outros programas que serão realizados ao longo do ano de 2024 por meio de sua parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte.

      • Revelando SP: terá cinco edições em 2024, com investimento de R$ 15 milhões. O festival, maior programa de valorização da cultura tradicional paulista, deve ter sua primeira edição em maio, em Barretos.
      • FÉstival: terá três edições, com investimento total de R$ 3,5 milhões. A primeira edição do festival, que abrange diversas linguagens, como música, teatro e dança, deve acontecer em abril em Santa Bárbara D’Oeste.
      • Circuito CultSP Play: disponibiliza conteúdo audiovisual gratuito, diverso e de qualidade, de produções musicais, teatrais, séries, documentários e filmes, para reprodução em cineclubes, escolas, TVs institucionais e comunitárias, organizações não governamentais e demais janelas de exibição que potencializem o acesso à cultura. O investimento no programa para 2024 é de R$ 1,188 milhões.

Informações e inscrições:

Os editais completos e as informações sobre como se inscrever nos programas estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo: https://www.cultura.sp.gov.br/.